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Editais Abertos

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Gestão Territorial e Ambiental na Amazônia Indígena

O edital “Dabucury – Gestão Territorial e Ambiental na Amazônia Indígena” com objetivo do edital é apoiar projetos de gestão territorial e ambiental indígena.

As linhas temáticas abrangem proteção territorial e dos recursos naturais, governança e participação indígena, prevenção e recuperação de danos ambientais, uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas, além de capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

 

O edital tem um valor total de R$ 9.750.000, e o valor máximo de apoio para cada projeto é de R$ 400.000.

Região: estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
 

2

Projetos Incentivados 2024

O edital “Projetos Incentivados 2024” foi lançado pelo Banco PAN com o objetivo de apoiar projetos sociais que promovam a cultura, educação, diversidade e inclusão em todo o Brasil. Os recursos para este apoio provêm de diversas legislações de incentivo.

O valor máximo de cada apoio varia conforme a legislação de incentivo aplicável a cada projeto.

A data limite para inscrição das propostas é 05 de julho de 2024.


Região: todo o Brasil

3

Edital Porta de Saída 2024

O Fundo Brasil, em parceria com a Porticus, lança o edital Porta de Saída 2024, convidando organizações da sociedade civil a apresentarem propostas de trabalho voltadas para a para garantia dos direitos de pessoas egressas do sistema prisional.

O valor total disponível para o edital é de R$ 1.300.000, sendo que o valor máximo de cada apoio concedido é de até R$ 100.000.

A data limite para inscrição de propostas é 24 de junho de 2024.


Região: todo o Brasil
 

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Startups em Foco

1

Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

2

Solicitar Transferência de Tecnologia

A transferência de Propriedade Intelectual ou transferência de tecnologia de ICTs (instituições científicas e tecnológicas) é uma maneira das empresas internalizarem a inovação tecnológica em seu processo produtivo, para se manterem competitivas, agregar valor aos seus produtos/serviços e gerar riqueza. 

3

Lei de Inovação (Lei n° 10.973/2004)

Essa lei estabelece diretrizes para a inovação no ambiente empresarial e acadêmico. Ela permite parcerias entre empresas e instituições de pesquisa, facilitando a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de produtos inovadores.

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